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A comissão especial da reforma da Previdência começou hoje o debate sobre o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na última quinta-feira (13). Pelo menos 155 deputados estão inscritos para se pronunciar sobre o relatório. Se cada um falar por 10 minutos, o período de debates levará quase 26 horas.

Todos os deputados têm direito a se pronunciar sobre o parecer, mesmo aqueles que não compõem a comissão especial. Os membros da comissão terão 15 minutos de fala e os não membros, 10 minutos. Líderes partidários terão direito a 15 minutos para se pronunciar.

Segundo o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), serão feitas quantas sessões forem necessárias para todos falarem. Na semana passada, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a votação do relatório na comissão especial poderia ser no dia 25, próxima terça-feira.

Há um acordo entre governistas e oposição para que não ocorra obstrução durante a fase de debates. Entretanto, ainda não há um entendimento entre as partes para a fase de votação. Com isso, a tendência é que a oposição tente protelar o início da votação.

Debate começa

Até o momento, 91 dos inscritos devem se pronunciar contra o texto e outros 64, favoravelmente ao relatório.

O primeiro inscrito foi o deputado Jorge Solla (PT-BA). O petista é contra o texto e disse que não há déficit no regime previdenciário brasileiro.

“Não existe déficit. É a parcela paga com impostos de contribuição social. Nesse caso, R$ 116 bilhões são para a aposentadoria rural. Isso é muito menos que países desenvolvidos proporcionalmente pagam. Não aceitamos economizar mais de 80% do R$ 1 trilhão nas costas dos mais pobres”, disse.

Segundo a falar, o deputado Alexandre Frota (PSL-SP) afirmou que é favorável ao texto. “Muitos não vieram trabalhar. Deputados da direita, da esquerda, ou moderados. Somos 49 colocando a nossa digital enquanto muitos não tiveram coragem de estar aqui”, disse.

Ele declarou que a economia de R$ 913 bilhões em 10 anos é boa para o país. Frota também elogiou o trabalho do presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PL-AM), e do relator. “Faremos nossa parte para garantir milhões de empregos”, declarou.

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