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Para o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a proposta do novo projeto de reforma da Previdência para o Benefício de Prestação Continuada (BPC) prejudica os idosos de baixa renda, e o governo deveria focar seus esforços em outros pontos mais fortes da reforma, como instituição de idades mínimas para aposentadoria.

“O BPC é um risco da forma como está colocado. Se não melhora o sistema, ele estará mais inviabilizando do que ajudando o brasileiro que ganha esse benefício.” Ele defendeu a retirada do ponto da reforma.

Pela nova proposta, o BPC, hoje concedido em um salário mínimo para idosos de baixa renda, a partir dos 65 anos, seria reduzido a R$ 400, mas concedido a partir dos 60 anos. Apenas quando o beneficiário completar 70 anos o pagamento subiria para o valor de um salário mínimo.

“O [secretário de Previdência, Leonardo] Rolim, assessor do ministério, disse que [a mudança do BPC] não tem impacto fiscal, pelo contrário, seu impacto é negativo [gerará mais gastos]. Então para que vai tratar de uma parte da sociedade que está excluída e não consegue trabalho? Vamos, então, concentrar nas idades mínimas do regime geral e nas mudanças no regime público e dos três poderes”, disse Maia, que participou nesta manhã de debate promovido pela Folha de S.Paulo e a Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. 

Aposentadoria rural

Maia também destacou a importância de se fazer alterações na aposentadoria rural, mas ressalvou que é preciso tomar cuidado com as exigências e transições rápidas, caso do tempo mínimo de contribuição, que sobe para 20 anos. Atualmente, quem se aposenta como trabalhador rural precisa de 15 anos de contribuição, podendo ser dispensado da colaboração em alguns casos. 

“Esse incremento muito rápido, de 15 para 20 anos, é muito pesado para o brasileiro mais simples, que hoje é quem não consegue completar muito tempo de contribuição e se aposenta por idade. É um ponto que a esquerda usa com muita competência. É necessário avaliar bem como explicar as mudanças na aposentadoria rural e no BPC”, afirmou. 

Pela proposta de reforma da Previdência, o tempo de contribuição mínimo também passa a ser fixado em 20 anos para os demais trabalhadores, que hoje têm a opção de se aposentar por idade, com mínimo de 15 anos de contribuição, ou por tempo de serviço, com 30 anos (para mulheres) e 35 anos (para homens) de colaboração, sem idade mínima. 

Entenda a proposta de reforma da Previdência em 10 pontos

UOL Notícias

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