O secretário especial de Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou nesta sexta-feira (4) que o governo não elevará a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). A medida, anunciada pela manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões Norte e Nordeste.

Cintra disse que se reuniu pessoalmente com o presidente no Palácio do Planalto, em agenda que não foi divulgada publicamente.

“Não há necessidade de compensação. Ele [Bolsonaro] limitou o uso dos benefícios à disponibilidade de recursos orçamentários previstos na lei orçamentária de 2019.” 

Questionado sobre as declarações de Bolsonaro, o secretário afirmou que deve ter ocorrido “alguma confusão”. “Ele não assinou nada. Ele sancionou o benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência de recursos orçamentários”, disse.

Bolsonaro anunciou aumento para compensar benefícios fiscais

Após participar de um evento da Aeronáutica em Brasília, Bolsonaro declarou que a alta do IOF compensaria a prorrogação de incentivos fiscais às regiões Norte e Nordeste aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado. Os incentivos beneficiam empresas instaladas nas áreas de atuação das superintendências do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e do Nordeste (Sudene).

O presidente estimou um impacto de R$ 3,5 bilhões por ano com a medida. “Infelizmente, foi assinado decreto nesse sentido para quem tem aplicações fora. É para poder cumprir uma exigência de um projeto aprovado, tido como pauta-bomba, contra nossa vontade”, disse o presidente. 

(Com Reuters)